Esta Política descreve como a Bancada (MOC Soluções) trata dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018). Ao usar a Bancada, você concorda com as práticas abaixo.
1. Dados que coletamos
- Cadastro: nome, e-mail e senha (armazenada com hash), nome da conta/empresa.
- Faturamento: dados necessários à cobrança, processados pelo Mercado Pago (não armazenamos dados de cartão).
- Integração: nome da organização do Azure DevOps e token de acesso (PAT), armazenado cifrado e usado apenas para ler seus work items.
- Uso: eventos de uso do sistema (logins, consultas, exportações) para métricas e segurança.
2. Finalidade e base legal
Tratamos dados para prestar o serviço (execução de contrato), faturar (obrigação contratual/legal), garantir segurança (legítimo interesse) e cumprir obrigações legais.
3. Compartilhamento
Compartilhamos dados apenas com subprocessadores necessários à operação: provedor de pagamento (Mercado Pago), envio de e-mail (Brevo), hospedagem e o próprio Azure DevOps (Microsoft) para leitura dos seus dados. Não vendemos dados pessoais.
4. Retenção
Mantemos os dados enquanto a conta estiver ativa e pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais. Você pode solicitar exclusão a qualquer momento.
5. Direitos do titular
Você pode solicitar acesso, correção, portabilidade, anonimização ou exclusão dos seus dados, e revogar consentimentos, pelo e-mail abaixo.
6. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais: criptografia de segredos em repouso (AES-256-GCM), senhas com hash, transporte por HTTPS e controle de acesso por papéis.
7. Contato do Encarregado (DPO)
Dúvidas ou solicitações: contato@mocsolucoes.com.br.